Receber a notícia de que o INSS negou o pedido de aposentadoria ou outro benefício previdenciário pode ser frustrante. Muitas vezes, a negativa ocorre por erros administrativos, falta de documentos ou interpretações equivocadas da lei.
A boa notícia é que essa decisão pode ser contestada, e o segurado tem o direito de recorrer para garantir que seu benefício seja concedido corretamente.
Neste artigo, você vai aprender:
✔ Os principais motivos para a negativa do INSS.
✔ Como recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.
✔ O que fazer para aumentar as chances de aprovação do benefício.
Se o seu pedido foi negado, não desista! Continue a leitura e descubra como garantir seus direitos previdenciários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem critérios rigorosos para a concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários. Muitas negativas ocorrem devido a:
🔹 Falta de tempo de contribuição – Quando o segurado não completou o tempo mínimo exigido.
🔹 Erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – O sistema do INSS pode não reconhecer alguns períodos de trabalho.
🔹 Falta de documentos – Como carteira de trabalho, carnês de contribuição ou laudos médicos incompletos.
🔹 Benefícios por incapacidade negados – Quando a perícia médica não reconhece a necessidade do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
🔹 Atividade especial não reconhecida – Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem ter direito à aposentadoria especial, mas o INSS pode não reconhecer esse tempo.
Se o seu pedido foi negado, o próximo passo é verificar a razão da negativa e buscar a melhor estratégia para recorrer.
Para entender por que o INSS negou seu benefício, siga estas etapas:
1.Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”
📌 Faça login no Meu INSS e consulte o extrato do benefício.
2.Verifique a carta de comunicação de decisão
📌 O documento informará o motivo da negativa e se há pendências.
3.Consulte um advogado previdenciário
📌 Um profissional pode analisar o caso e indicar se o problema pode ser resolvido administrativamente ou se será necessária uma ação judicial.
Se você identificou o motivo da negativa, veja como recorrer da decisão e garantir seu benefício.
O segurado pode contestar a negativa do INSS por dois caminhos principais:
✔ Deve ser feito no próprio INSS, dentro do prazo de 30 dias após a negativa.
✔ O pedido é analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
✔ Se faltaram documentos, é possível enviar novos comprovantes no recurso.
Como fazer o recurso?
📌 Acesse o Meu INSS e selecione “Recurso”.
📌 Preencha as informações solicitadas e envie os documentos adicionais.
📌 Acompanhe o andamento do processo.
Tempo de resposta: Pode levar de 30 a 180 dias, dependendo do caso.
Se o recurso administrativo for negado, ainda há uma alternativa: entrar com uma ação na Justiça.
Se o recurso administrativo não resolver o problema, o segurado pode recorrer à Justiça. Esse caminho é indicado quando há falhas no cálculo do benefício ou interpretações erradas da lei pelo INSS.
Quais benefícios podem ser contestados na Justiça?
✔ Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial.
✔ Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
✔ Pensão por morte.
✔ Benefícios assistenciais (BPC/LOAS).
Passos para entrar com ação:
📌 Contratar um advogado previdenciário para avaliar o caso.
📌 Reunir provas (documentos trabalhistas, laudos médicos, extratos do INSS).
📌 Entrar com o processo na Justiça Federal.
Quanto tempo demora?
📌 O prazo varia, mas muitos processos são resolvidos em 6 meses a 2 anos.
E os atrasados?
📌 Se o benefício for concedido na Justiça, o INSS deve pagar os valores retroativos desde a data do primeiro pedido.
✔ Verifique seu tempo de contribuição no site do Meu INSS.
✔ Corrija erros no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
✔ Reúna toda a documentação necessária antes de dar entrada no pedido.
✔ Se for um benefício por incapacidade, faça exames e obtenha laudos médicos detalhados.
✔ Consulte um advogado previdenciário antes de recorrer.
Muitas negativas ocorrem por falta de documentação ou erros administrativos, e uma análise prévia pode evitar desgastes desnecessários.
Se o INSS negou sua aposentadoria ou outro benefício, não significa que seu direito foi perdido. Muitas vezes, é possível recorrer e reverter a decisão, seja por via administrativa ou judicial.
Caso seu pedido tenha sido recusado, não perca tempo. Entre com o recurso dentro do prazo e procure ajuda especializada para garantir o benefício ao qual você tem direito.
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