O direito trabalhista é uma área essencial para garantir que empregados e empregadores cumpram suas obrigações legais. Infelizmente, muitos trabalhadores sofrem com demissões injustas, assédio, falta de pagamento de direitos e condições de trabalho inadequadas.
Se você enfrenta problemas trabalhistas, precisa de orientação sobre demissão por justa causa, cálculo de verbas rescisórias, hora extra ou adicionais de insalubridade e periculosidade, contar com um advogado trabalhista pode ser fundamental para garantir seus direitos.
Nosso escritório é especializado em ações trabalhistas, buscando justiça para empregados que tiveram seus direitos violados.
Trabalhadores podem enfrentar diferentes problemas ao longo do vínculo empregatício. Seja uma demissão irregular, falta de pagamento de horas extras ou condições insalubres de trabalho, é importante conhecer seus direitos e buscar uma solução jurídica.
Trabalhadores que atuam em condições perigosas ou insalubres têm direito a um adicional no salário.
✔ Adicional de insalubridade: De 10% a 40% do salário mínimo para quem trabalha exposto a agentes nocivos (produtos químicos, ruídos excessivos, calor extremo, etc.).
✔ Adicional de periculosidade: 30% do salário base para trabalhadores em atividades de alto risco, como eletricistas, vigilantes armados e frentistas.
Se sua empresa não está pagando corretamente esses adicionais, um advogado trabalhista pode ajudá-lo a exigir esse direito.
O assédio moral no ambiente de trabalho pode causar danos emocionais e prejudicar a vida profissional do empregado. Ele ocorre quando há humilhação, intimidação ou exposição vexatória repetitiva.
Entre as práticas comuns de assédio estão:
⚠ Exposição excessiva a críticas e cobranças.
⚠ Retaliação por licença médica ou afastamento.
⚠ Isolamento ou sobrecarga de tarefas de forma injustificada.
Se você está sofrendo assédio no trabalho, é fundamental buscar provas (e-mails, testemunhas, mensagens) e consultar um advogado trabalhista para entrar com uma ação por dano moral e rescisão indireta do contrato.
A demissão pode ocorrer de várias formas, e cada uma delas exige o pagamento correto dos direitos do trabalhador.
O empregador pode demitir o funcionário sem um motivo específico, mas deve pagar aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
A justa causa ocorre quando o trabalhador comete uma falta grave, como:
❌ Ato de indisciplina ou insubordinação.
❌ Uso de álcool ou drogas durante o expediente.
❌ Roubo, agressão ou mau comportamento.
Nesses casos, o trabalhador perde quase todos os direitos rescisórios, recebendo apenas saldo de salário e férias vencidas.
Muitas empresas aplicam a justa causa de forma irregular. Se você foi demitido por justa causa injustamente, um advogado pode ajudá-lo a reverter a decisão.
A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações, forçando o funcionário a pedir demissão. Isso acontece quando:
🔹 Salários são atrasados com frequência.
🔹 O trabalhador sofre assédio moral ou humilhação.
🔹 A empresa não fornece condições seguras de trabalho.
Ao ingressar com uma ação de rescisão indireta, o empregado pode receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Se você foi demitido ou está pensando em sair do emprego, é fundamental realizar um cálculo trabalhista correto para saber exatamente quanto deve receber.
✔ Cálculo de férias proporcionais e vencidas.
✔ 13º salário proporcional ao tempo trabalhado.
✔ Multa rescisória de 40% sobre o FGTS.
✔ Pagamento correto das horas extras.
Nosso escritório realiza um cálculo trabalhista detalhado para garantir que você receba tudo o que tem direito.
Trabalhadores que sofrem acidentes no trabalho ou desenvolvem doenças ocupacionais podem ter direito a indenizações e benefícios previdenciários.
Se um trabalhador sofre um acidente dentro da empresa ou no trajeto, ele tem direito a:
✔ Estabilidade de 12 meses após o retorno.
✔ Auxílio-doença acidentário pago pelo INSS.
✔ Indenização em caso de negligência da empresa.
Se a empresa não registrou seu acidente ou negou afastamento, um advogado pode ajudá-lo a buscar indenização.
Algumas doenças são causadas pelas condições de trabalho e podem dar direito ao afastamento pelo INSS, como:
⚠ Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT).
⚠ Doenças pulmonares causadas por exposição química.
⚠ Surdez ocupacional por exposição a ruídos.
Se sua doença está relacionada ao trabalho, você pode exigir aposentadoria por incapacidade permanente ou indenização por danos morais e materiais.
Muitos trabalhadores não conhecem seus direitos e acabam perdendo dinheiro ao serem demitidos ou ao enfrentarem problemas no trabalho.
Contratar um advogado trabalhista especializado pode garantir que você:
✔ Receba todos os seus direitos rescisórios corretamente.
✔ Consiga uma indenização por danos morais ou materiais.
✔ Entre com ação trabalhista contra a empresa se necessário.
Nosso escritório atua em defesa dos trabalhadores, buscando soluções rápidas e eficazes para garantir seus direitos.
Se você está enfrentando problemas no trabalho ou foi demitido e deseja conferir seus direitos, entre em contato agora mesmo e fale com um advogado trabalhista especializado!
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