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O Direito de Família é uma área sensível e essencial para aqueles que enfrentam conflitos pessoais e questões jurídicas envolvendo parentesco, casamento, união estável e responsabilidades familiares. No Dornella Advogados, entendemos que cada caso é único e demanda cuidado especial. Nosso objetivo é oferecer assistência jurídica personalizada, proporcionando segurança e orientações claras em todas as etapas do processo.
Os processos de divórcio podem ser consensuais, quando ambas as partes estão de acordo, ou litigiosos, onde há divergências a serem resolvidas judicialmente. O divórcio no cartório é uma opção prática e rápida para casais que concordam com os termos e não possuem filhos menores de idade ou incapazes. Já o divórcio litigioso requer uma intervenção judicial para definir aspectos como guarda dos filhos e partilha de bens.
Para quem reside fora do Brasil, o divórcio no exterior também é uma possibilidade. Nesses casos, é fundamental garantir que a decisão seja homologada no Brasil, garantindo validade jurídica. Além disso, atuamos na dissolução de união estável, formalizando o fim da relação com a mesma segurança jurídica de um casamento.
A separação conjugal envolve a divisão de responsabilidades, guarda de filhos e a partilha de bens adquiridos durante o casamento ou união estável. No regime de separação de bens, cada cônjuge mantém o que é seu, enquanto em regimes como comunhão parcial, os bens são divididos conforme o que foi adquirido durante a relação. A partilha de bens pode ser um processo complexo, especialmente quando há desacordos sobre o que é justo, e o pacto antenupcial pode ser uma ferramenta útil para evitar disputas futuras.
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família. A guarda unilateral ocorre quando um dos pais assume as responsabilidades e o outro possui direitos de visitação. Já a guarda compartilhada, preferida pelo sistema jurídico brasileiro, busca o equilíbrio nas responsabilidades e na convivência, proporcionando um desenvolvimento saudável para as crianças envolvidas.
A pensão alimentícia é um direito essencial, garantindo o sustento de filhos menores, cônjuges, ou ex-cônjuges em situações específicas. A definição do valor considera as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga. Além disso, atuamos em processos de exoneração de pensão alimentícia, quando o pagador deseja encerrar o pagamento, seja por alteração nas condições financeiras ou pela maioridade dos filhos.
Em algumas situações, a separação de bens se torna um processo independente, envolvendo a divisão de patrimônios e ativos que podem ter sido adquiridos antes ou durante o casamento. Também lidamos com a anulação de casamento, onde são identificados fatores que impedem a validade legal da união, como erro essencial sobre a pessoa ou coação.
A união estável é uma forma de reconhecimento jurídico de uma convivência familiar sem a formalização do casamento. Sua dissolução segue princípios semelhantes aos do divórcio, com partilha de bens e definição de guarda e pensão. Para evitar conflitos futuros, o pacto antenupcial pode ser estabelecido, delimitando as regras patrimoniais da relação.
Nosso escritório entende que o Direito de Família exige não apenas conhecimento jurídico, mas também empatia e sensibilidade. Com vasta experiência em divórcios, guarda de filhos, pensões e outras questões familiares, nossa equipe está preparada para oferecer o suporte necessário em cada situação. Valorizamos o diálogo e buscamos sempre a solução mais favorável para nossos clientes, respeitando suas necessidades e particularidades.
Seja para divórcios consensuais ou litigiosos, guarda compartilhada ou unilateral, partilha de bens ou exoneração de pensão, nossa equipe está pronta para lutar por você e por sua família. Agende uma consulta e conheça o atendimento personalizado que o escritório Dornella Advogados oferece, sempre com ética, respeito e comprometimento com os melhores resultados para você.
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